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Em MOÇAMBIQUE, Prova anual de vida do INSS já é realizado por reconhecimento facial e impressão digital

MOÇAMBIQUE: O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social prevê, para o próximo mês de Março, a conclusão do processo de migração digital da informação de pensionistas para a base de dados, o que permitirá, em Abril, a realização pela primeira vez, da Prova Anual de Vida (PAV) digital.

O processo de digitalização de dados, que decorre no âmbito da implantação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), foi já realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Manica e Niassa, estando, actualmente, as brigadas técnicas do INSS a trabalhar nas restantes delegações provinciais.

Para além de permitir a realização da Prova Anual de Vida de forma mais fiável, através do reconhecimento facial e impressão digital, a digitalização de dados dos pensionistas vai, também, contribuir para a redução do tempo de espera para o pagamento das prestações.

“Neste momento, o pagamento de algumas pensões chega a demorar, mas com este processo concluído, o prazo do pagamento das pensões passa de 90 dias para 15 dias e os subsídios de 30 dias para 7 dias”, garantiu o director geral do INSS, Alfredo Mauaie.

Ainda em relação à Prova Anual de Vida digital, o director geral do INSS realçou que constitui um ganho assinalável, na medida em que ela passará a ser realizada com base em elementos insusceptíveis de serem adulterados, como a impressão digital e o reconhecimento facial.

Consta ainda do conjunto das vantagens da digitalização da informação dos pensionistas a celeridade do processo de cálculo do valor das prestações que passará a ser feito pelo Sistema.

“As fórmulas para o cálculo do valor das prestações estão dentro do Sistema, o que vai, igualmente, permitir que o próprio beneficiário, através da plataforma electrónica M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício) possa ensaiar o cálculo e vir ao INSS com uma ideia sobre o que vai receber”, explicou Alfredo Mauaie.

Importa realçar que a digitalização da informação dos pensionistas enquadra-se no processo de Modernização e a Informatização do Sistema de Segurança Social Obrigatória e consiste em duas fases, designadamente o recebimento de contribuições e o pagamento das prestações.

A primeira fase permitiu que as empresas e instituições inscritas no Sistema procedessem ao pagamento das contribuições sem que, necessariamente, se desloquem ao INSS.

A segunda, ainda em curso, vai permitir que os trabalhadores inscritos na Segurança Social, uma vez reunidos os requisitos, tenham acesso às prestações, subsídios ou pensões, no momento em que forem requeridos.

O processo de implantação, que é o segundo momento, decorre em todo o País e consiste na migração dos processos dos pensionistas para a base de dados, bem como a automatização de cálculo para a fixação das prestações e o respectivo pagamento por via das instituições bancárias.

A acção de implantação determina a auditoria dos processos mediante a verificação dos elementos conducentes à fixação das pensões. Com efeito, têm sido detectadas algumas irregularidades nos processos, facto que tem estado a culminar com a suspensão de algumas pensões para averiguação.

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